Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Entretanto, conforme informações prestadas às fls. 26-27, o referido exame foi dispensado e o reclamante já se encontra em "regime semiaberto, com suas atividades laborterápicas diárias preservadas". Logo, há a perda superveniente de objeto desta reclamação. Assim, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicada esta reclamação.
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Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MPDFT; vaga do Min. Cesar Asfor Rocha
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.