Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL nº 958638 - SC (2007/0128114-0) RELATOR : MIN. BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : MOINHO MARTELLI LTDA E OUTROS ADVOGADO : AGNALDO CHAISE E OUTRO(S) EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : OS MESMOS EMBARGADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S) Sobre os Embargos Declaratórios opostos pela FAZENDA NACIONAL, o Exmo. Sr. Ministro Benedito Gonçalves, Relator, determinou abertura de vista ao embargado MOINHO MARTELLI LTDA. e OUTROS para, querendo, impugnarem os referidos embargos. Brasília (DF), 03 de março de 2010 MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RELATOR
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Os mais citados pelas decisões de EDcl em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 2ª Região (RJ); vaga do Min. José Augusto Delgado
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.