Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, nos termos do XVIII, "a", do RISTJ, não conheço do art. 34, pedido. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 19 de maio de 2026 Documento eletrônico VDA56896133 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Assinado em: 19/05/2026 18:00:15 Publicação no DJEN/CNJ de 21/05/2026. Código de Controle do Documento: 593fa72f-adb1-45af-8342-3dedc1a1e311 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relatora Documento eletrônico VDA56896133 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Assinado em: 19/05/2026 18:00:15 Publicação no DJEN/CNJ de 21/05/2026. Código de Controle do Documento: 593fa72f-adb1-45af-8342-3dedc1a1e311
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de Pet em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa