Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS nº 110298 - GO (2008/0147559-5) RELATOR : MIN. NILSON NAVES IMPETRANTE : JULIA PAULINA ROCHA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : EDVAN ESTEVES (PRESO) Despacho nos autos: fl.127: "Fls.124/5: sim, com cópias nos autos." Brasília (DF), 09 de outubro de 2008 MINISTRO NILSON NAVES RELATOR
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de PETREQ em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa