Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
8013222-49.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ivo Augusto Passos Filho Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428-A) Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126-A) Agravante: Maria Eugenia Pereira Mota Passos Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428-A) Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126-A) Agravado: Cesar Augusto De Araujo Neto Advogado: Rodrigo Pinheiro De Moura (OAB:BA18420-A) Agravado: Adriana Cerqueira Lima De Araujo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Moura (OAB:BA18420-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013222-49.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IVO AUGUSTO PASSOS FILHO e outros Advogado(s): NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:BA15126-A), REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428-A) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO NETO e outros Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA18420-A) MAF 09 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 1022, DO CPC. INAPLICABILIDADE. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NÃO ACOLHER OS ACLARATÓRIOS
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.