Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, . indefiro liminarmente a presente reclamação Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 06 de maio de 2025 Ministro João Otávio de Noronha Relator Documento eletrônico VDA47238055 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 06/05/2025 17:21:22 Publicação no DJEN/CNJ de 08/05/2025. Código de Controle do Documento: 94094766-7877-4668-b1ac-965c1695f33d
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Rcl 49.037 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa