Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO TJSP QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE CONSUMO POR SERVIÇOS MECÂNICOS ABUSIVOS. ALEGADA OMISSÃO NA INDICAÇÃO PRECISA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS PARA FUNDAMENTAR CONCLUSÕES SOBRE PRESSÃO PSICOLÓGICA E COAÇÃO MORAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DE VÍCIOS, CONFIGURANDO MERO INCONFORMISMO COM O MÉRITO DA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO TJSP QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE CONSUMO POR SERVIÇOS MECÂNICOS ABUSIVOS
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
1ª Turma Recursal Cível · TJSP · presidente: Rossana Teresa Curioni Mergulhão
Composição: Rossana Teresa Curioni Mergulhão (presidente); Arthur de Paula Gonçalves; Denise Indig Pinheiro; José Carlos de França Carvalho Neto; Wagner Roby Gidaro; Monica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo (suplente).
Secretaria
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJSP · Todos os órgãos do TJSP
Gabinete - Juiz(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhao
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.