Abrindo a decisão
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TJMA · Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL. DOIS APELOS. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00. PRIMEIRO APELO IMPROVIDO E SEGUNDO APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS, SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECE E NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECE E NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO
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