Abrindo a decisão
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TJSP · Acórdão
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELACIONAMENTO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO; E (II) A EXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL E MORAL A SER INDENIZADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. O RÉU COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. 2. INEXISTE DANO MATERIAL E MORAL A SER INDENIZADO. IV. DISPOSITIVO E TESE APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA. TESES DE JULGAMENTO: 1. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. 2. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL E MORAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 487, INCISO I; ART. 85, §§ 2º, 3º, 11; ART. 98, § 3º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1015189-40.2024.8.26.0590, REL. JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 06.02.2026. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022310-25.2024.8.26.0007, REL. RODOLFO PELLIZARI, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18.02.2026.
decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo autor, mantida a r
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.