Abrindo a decisão
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TJMA · Acórdão
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADA DO INSS. DANOS MORAIS. VALOR MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. Na espécie, consignei na decisão agravada que o valor da indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) deve ser reduzido para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), razão pela qual a sentença deve ser modificada nesse ponto. . II. Dessa forma, a referida quantia foi reduzida observando os critérios de proporcionalidade e razoabilidade exigidos na espécie, devendo, portanto, ser mantido o julgado. III. Agravo Interno desprovido. ACÓRDÃO "A SEXTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME , CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
ACÓRDÃO "A SEXTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME , CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
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