Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Acórdão
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROCESSO CIVIL. RETRATAÇÃO. NOVA DECISÃO UNIPESSOAL. COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA. REFORMA EM PREJUÍZO. NÃO CONFIGURADA. 1. A decisão monocrática do relator e a reconsideração de decisão pela via unipessoal não viola o princípio da colegialidade, tampouco gera nulidade ou reforma em prejuízo do postulante no âmbito da Corte Superior. Precedentes. 2. Agravo interno não provido.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (SP); vaga do Min. Nilson Naves
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.