Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, sendo a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, homologo o pedido de desistência e extingo a execução, assim como os embargos , sem resolução de mérito, em relação ao espólio de THEREZINHA DE conexos AQUINO GUERRA, com fundamento no art. 485, V e VIII, do CPC. Documento eletrônico VDA50536761 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 15/09/2025 23:28:35 Publicação no DJEN/CNJ de 18/09/2025. Código de Controle do Documento: f36e6027-8490-4284-8311-a19f04a7e68a Condeno a exequente ao pagamento de honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Retifique-se a autuação para excluir THEREZINHA DE AQUINO GUERRA, inclusive dos embargos conexos (caso ainda não estejam arquivados), para o qual deverá ser trasladada cópia desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 15 de setembro de 2025 Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Seção Documento eletrônico VDA50536761 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 15/09/2025 23:28:35 Publicação no DJEN/CNJ de 18/09/2025. Código de Controle do Documento: f36e6027-8490-4284-8311-a19f04a7e68a
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O STJ MS 6.864 é citado por 2.292 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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