Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execuções Penais de Luziânia – GO, ora suscitado. Publique-se. Dê-se ciência aos Juízos suscitante e suscitado. Documento eletrônico VDA33787822 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Rogerio Schietti Cruz Assinado em: 13/09/2022 15:14:01 Código de Controle do Documento: ca16abe9-542f-42c0-b5cc-b7341017f340 Brasília (DF), 12 de setembro de 2022. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator Documento eletrônico VDA33787822 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Rogerio Schietti Cruz Assinado em: 13/09/2022 15:14:01 Código de Controle do Documento: ca16abe9-542f-42c0-b5cc-b7341017f340
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Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MPDFT; vaga do Min. Cesar Asfor Rocha
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.