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TJBA · Acórdão
8016504-66.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Escola Dinamica Presidente Kenedy - Me Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Embargado: Edna Dominguez Pereira Fuezi Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Embargante: Delza Dos Reis Costa Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Embargante: Antonio Carlos Dos Reis Costa Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016504-66.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTES: DELZA DOS REIS COSTA e OUTROS Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE EMBARGADAS: ESCOLA DINÂMICA PRESIDENTE KENEDY - ME e OUTRA Advogado(s):SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, MARIA CLARICE MACHADO LIMA, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A LIDE. ERRO DE FATO NÃO VERIFICÁVEL NA HIPÓTESE. ALEGATIVA DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS DECLARATÓRIOS
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.