Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Isto posto, com fundamento nos arts. 34, XVIII, do RISTJ e art. 1º, § 2º, da Resolução STJ 12/09, NEGO SEGUIMENTO à reclamação. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 07 de outubro de 2015. MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora
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O STJ Rcl 26.144 é citado por 218 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 3ª Região (SP); vaga do Min. Teori Albino Zavascki
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.