Abrindo a decisão
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TJSP · Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA. AUTORA ALEGA TER SIDO SURPREENDIDA COM ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA MANTIDA PERANTE O RÉU, COM A RETENÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS, SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA OU EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES DO BLOQUEIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. BLOQUEIO DE CONTA INDEVIDO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO. DANOS MORAIS. PARTE AUTORA NÃO SOFREU SOFRIMENTO PSICOLÓGICO OU ABALO EM SUA REPUTAÇÃO. VALORES RETIDOS QUE FORAM RESTITUÍDOS EM POUCOS DIAS. NÃO EVIDENCIADO O DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de setembro de 2026.
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.