Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a presente tutela provisória, ante a perda superveniente de seu objeto, revogando, por conseguinte, a decisão provisória proferida às fls. 407/410 (e-STJ). Por fim, determino a baixa dos autos. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 16 de março de 2023. Documento eletrônico VDA35687006 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Assinado em: 17/03/2023 17:17:46 Código de Controle do Documento: 7d52a41d-babc-42c2-aa0e-d404f4568fe4 Ministro MARCO BUZZI Relator Documento eletrônico VDA35687006 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Assinado em: 17/03/2023 17:17:46 Código de Controle do Documento: 7d52a41d-babc-42c2-aa0e-d404f4568fe4
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Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.