Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 403 do STJ (julgamento de 19/08/2009)
RECLAMAÇÃO Nº 1.668 - SP (2004/0105451-8) DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a decisão da C. Corte Especial, que determinou a redistribuição do presente feito por prevenção a mim, relator da Ação Penal 306/DF, redistribuição essa já efetuada, determino o apensamento destes autos aos da sobredita Ação Penal 306/DF. Após, à conclusão. Brasília (DF), 31 de agosto de 2009. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Relator
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O STJ Rcl 1.668 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa