Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça, homologa-se o pedido de desistência. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa