Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT5 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
DIVERGÊNCIA ENTRE A SENTENÇA EXEQUENDA E OS CÁLCULOS DO JUÍZO. RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA. Constatada divergência entre o título judicial e os cálculos de liquidação faz-se necessária a retificação das contas para que seja obedecido ao comando sentencial. Agravo obreiro parcialmente provido para apurar a PLR na forma pretendida pelo exequente/agravante, qual seja observar os meses de março e setembro, além do multiplicador de 1.1 no cômputo dos reflexos da VAPAS na PLR. SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2024. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDE DAS VIRGENS PATES
Agravo obreiro parcialmente provido para apurar a PLR na forma pretendida pelo exequente/agravante, qual seja observar os meses de março e setembro, além
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Turma · TRT5
Composição: Esequias Pereira de Oliveira (presidente); Marcos Flávio Rhem da Silva; Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira; Alice Maria Santos Braga (convocado); André Luiz Amaral Amorim (convocado).
Secretaria: Segunda Turma
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.