Secretarias, pauta e sustentação no TRT5

Competência: Matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, incidentes de uniformização/IRDR/IAC e súmulas (quando não delegados ao Órgão Especial), processos de competência originária não atribuída a outro órgão

Composição: Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente); Eloína Maria Barbosa Machado (vice-corregedor); Suzana Maria Inácio Gomes (vice); Marcos Oliveira Gurgel (corregedor); Ana Paola Santos Machado Diniz; Angélica de Mello Ferreira; Cláudio Kelsch Tourinho Costa; Cristina Maria Oliveira de Azevedo; Dalila Nascimento Andrade; Débora Maria Lima Machado; Edilton Meireles de Oliveira Santos; Esequias Pereira de Oliveira; Jéferson Alves Silva Muricy; Léa Reis Nunes; Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; Luíza Aparecida Oliveira Lomba; Marcelo Rodrigues Prata; Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho; Marcos Flávio Rhem da Silva; Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira; Maria Elisa Costa Gonçalves; Mirinaide Lima de Santana Carneiro; Paulino César Martins Ribeiro do Couto; Paulo César Temporal Soares; Tânia Magnani de Abreu Braga; Viviane Maria Leite de Faria.

Secretaria: Tribunal Pleno e Órgão Especial

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Competência: Competências administrativas e jurisdicionais delegadas pelo Tribunal Pleno (art. 93, XI, CF): matéria administrativa, disciplinar, arguições de inconstitucionalidade e demais feitos previstos no Regimento Interno

Composição: Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente); Eloína Maria Barbosa Machado (vice-corregedor); Suzana Maria Inácio Gomes (vice); Marcos Oliveira Gurgel (corregedor); Dalila Nascimento Andrade; Débora Maria Lima Machado; Edilton Meireles de Oliveira Santos; Esequias Pereira de Oliveira; Jéferson Alves Silva Muricy; Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira; Maria Elisa Costa Gonçalves; Paulino César Martins Ribeiro do Couto; Viviane Maria Leite de Faria.

Secretaria: Tribunal Pleno e Órgão Especial

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Competência: Incidentes de uniformização de jurisprudência, IRDR e IAC, edição de súmulas e teses jurídicas prevalecentes

Composição: Ana Paola Santos Machado Diniz (presidente); Angélica de Mello Ferreira; Cláudio Kelsch Tourinho Costa; Cristina Maria Oliveira de Azevedo; Edilton Meireles de Oliveira Santos; Esequias Pereira de Oliveira; Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; Luíza Aparecida Oliveira Lomba; Marcelo Rodrigues Prata; Marcos Flávio Rhem da Silva; Maria Elisa Costa Gonçalves; Mirinaide Lima de Santana Carneiro; Paulo César Temporal Soares; Tânia Magnani de Abreu Braga; Viviane Maria Leite de Faria.

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Competência: Dissídios coletivos (econômicos, jurídicos e de greve), ações anulatórias de cláusulas de normas coletivas, revisão de sentenças normativas e respectivos recursos internos

Composição: Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente); Eloína Maria Barbosa Machado (vice-corregedor); Suzana Maria Inácio Gomes (vice); Marcos Oliveira Gurgel (corregedor); Edilton Meireles de Oliveira Santos; Maria Elisa Costa Gonçalves; Viviane Maria Leite de Faria.

Secretaria: Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e de Uniformização da Jurisprudência

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Competência: Ações originárias: mandados de segurança, ações rescisórias, habeas corpus/habeas data, conflitos de competência, ações cautelares/tutelas e respectivos recursos internos

Composição: Angélica de Mello Ferreira (presidente); Ana Paola Santos Machado Diniz; Cláudio Kelsch Tourinho Costa; Cristina Maria Oliveira de Azevedo; Luíza Aparecida Oliveira Lomba; Marcelo Rodrigues Prata; Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho; Alice Maria Santos Braga (convocado); Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques (convocado).

Secretaria: Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e de Uniformização da Jurisprudência

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Competência: Ações originárias: mandados de segurança, ações rescisórias, habeas corpus/habeas data, conflitos de competência, ações cautelares/tutelas e respectivos recursos internos

Composição: Luís Carlos Gomes Carneiro Filho (presidente); Léa Reis Nunes; Marcos Flávio Rhem da Silva; Mirinaide Lima de Santana Carneiro; Paulo César Temporal Soares; Tânia Magnani de Abreu Braga; André Luiz Amaral Amorim (convocado); Luciano Dórea Martinez Carreiro (convocado); Sebastião Martins Lopes (convocado).

Secretaria: Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e de Uniformização da Jurisprudência

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Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos

Composição: Débora Maria Lima Machado (presidente); Ana Paola Santos Machado Diniz; Edilton Meireles de Oliveira Santos; Luíza Aparecida Oliveira Lomba; Sebastião Martins Lopes (convocado).

Secretaria: Primeira Turma

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Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos

Composição: Esequias Pereira de Oliveira (presidente); Marcos Flávio Rhem da Silva; Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira; Alice Maria Santos Braga (convocado); André Luiz Amaral Amorim (convocado).

Secretaria: Segunda Turma

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Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos

Composição: Maria Elisa Costa Gonçalves (presidente); Cláudio Kelsch Tourinho Costa; Dalila Nascimento Andrade; Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho; Viviane Maria Leite de Faria; Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques (convocado).

Secretaria: Terceira Turma

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Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos

Composição: Angélica de Mello Ferreira (presidente); Cristina Maria Oliveira de Azevedo; Jéferson Alves Silva Muricy; Léa Reis Nunes; Mirinaide Lima de Santana Carneiro.

Secretaria: Quarta Turma

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Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos

Composição: Tânia Magnani de Abreu Braga (presidente); Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; Marcelo Rodrigues Prata; Paulino César Martins Ribeiro do Couto; Paulo César Temporal Soares.

Secretaria: Quinta Turma

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Competência: Conciliação de processos em 2º grau e de precatórios

Composição: Eloína Maria Barbosa Machado (presidente); Suzana Maria Inácio Gomes (vice).

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