Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Recurso ordinário em habeas corpus, com requerimento de medida liminar, interposto por Ariel Rocha Soares contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, na sessão virtual de 9.4.2026 a 15.4.2026, negou provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 997.775/PI, Relator o Ministro Rogerio Schietti Cruz.
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Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.