Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RECURSO ESPECIAL nº 777542 - PR (2005/0143415-6) RELATOR : MIN. PAULO GALLOTTI RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO NEUWALD ADVOGADO : ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Na petição de nº 00037221/2006, protocolizada no dia 21 de março de 2006, o Recorrente José Antônio Neuwald, por seu advogado Alexandre Viana Paes Soares, requereu a juntada do instrumento de substabelecimento e vista dos autos. O Exm.º Sr. Ministro Relator exarou o seguinte despacho às fls. 598 dos autos: “J. Defiro pedido de vista.” Brasília (DF), 27 de março de 2006 MINISTRO PAULO GALLOTTI RELATOR
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de PROC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa