Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Brasília, . 05 de março de 2026 Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator Documento eletrônico VDA54715292 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Assinado em: 05/03/2026 16:22:47 Publicação no DJEN/CNJ de 09/03/2026. Código de Controle do Documento: 428f08eb-57ad-44fd-ac6e-ae3703b7fea2
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ MS 32.061 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de MS em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (SP); vaga do Min. Nilson Naves
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.