Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fulcro no art. 34, XVIII do RISTJ e na Súmula 83 deste Tribunal, nego seguimento ao agravo. Publique-se. Brasília(DF), 29 de setembro de 1999. MINISTRO Francisco Falcão, Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Ag 254.389 é citado por 16 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa