Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A AUTORIDADE DE DECISÃO DESTA CORTE. INOCORRÊNCIA. REANÁLISE DE TESES SUSCITADAS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROVIDÊNCIA EM ANDAMENTO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. Reclamação improcedente, com recomendação.
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Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (DF); vaga do Min. Humberto Gomes de Barros
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.