Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – JULGAMENTO ANTECIPADO SEM A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO SEM PATRIMÔNIO – PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – INTELIGÊNCIA DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA – RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO E DETERMINAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
RIMONIAL – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – INTELIGÊNCIA DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA – RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO E DETERMINAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
6ª Turma Recursal Cível · TJSP · presidente: Vera Lúcia Calviño de Campos
Composição: Vera Lúcia Calviño de Campos (presidente); Carlos Alexandre Böttcher; Jayter Cortez Junior; Luis Guilherme Pião; Rodrigo Nogueira; Juliana Ibrahim Guirao Kapor (suplente).
Secretaria
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJSP · Todos os órgãos do TJSP
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.