Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
ANTE O EXPOSTO, não conheço do pedido de uniformização de Documento eletrônico VDA45378434 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 03/02/2025 20:36:33 Publicação no DJEN/CNJ de 05/02/2025. Código de Controle do Documento: 74c73b4a-4fee-404a-ac23-3e9f881599b6 jurisprudência, com fundamento no art. 34, XVIII, do RISTJ. Publique-se. Brasília, 03 de fevereiro de 2025. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA45378434 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 03/02/2025 20:36:33 Publicação no DJEN/CNJ de 05/02/2025. Código de Controle do Documento: 74c73b4a-4fee-404a-ac23-3e9f881599b6
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ PUIL 4.617 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de PUIL em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Sérgio Kukina · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MPPR; vaga do Min. Hamilton Carvalhido
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.