RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1.643.398/DF

Dispositivo

Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao órgão julgador para eventual juízo de retratação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de outubro de 2018. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

Citações

• art. 1º da CF
• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 1.036 do CPC
• art. 741 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.643.398 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ADI 2323 · 29/10/2018
• STF RE 787340 · 25/09/2015
• STF RE 885597 · 11/06/2015
• STF RE 401447 · 14/08/2014
• STJ REsp 1123928 · 04/04/2014
• STJ AREsp 428287 · 09/12/2013
• STJ REsp 1400483 · 05/09/2013
• STJ Ag 1429026 · 02/08/2012
• STJ REsp 1291861 · 23/05/2012
• STJ Ag 1405422 · 15/06/2011
• STJ REsp 1136831 · 16/06/2010
• STJ REsp 1104651 · 15/06/2009
• STF ADI 2321 · 10/06/2005
• STF ADI 1797 · 29/06/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema