Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, sendo a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, homologo o pedido de desistência e extingo a execução, assim como os embargos , sem resolução de mérito em relação ao espólio de MÁRIO PACHECO, com conexos fundamento no art. 485, V e VIII, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento de honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Retifique-se a autuação para excluir JOSÉ MARIA DE CARVALHO, inclusive dos embargos conexos (caso ainda não estejam arquivados), para o qual deverá ser trasladada cópia desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA47918628 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 04/06/2025 19:07:46 Publicação no DJEN/CNJ de 06/06/2025. Código de Controle do Documento: c2c9b718-5f45-428b-9c2e-c44ff389100d Brasília, . 04 de junho de 2025 Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Seção Documento eletrônico VDA47918628 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 04/06/2025 19:07:46 Publicação no DJEN/CNJ de 06/06/2025. Código de Controle do Documento: c2c9b718-5f45-428b-9c2e-c44ff389100d
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O STJ MS 6.864 é citado por 2.292 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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