Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, sendo a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, homologo o pedido de desistência e extingo a execução, assim como os embargos conexos, sem resolução de mérito em relação a DELZA SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 485, V e VIII, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento de honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Retifique-se a autuação para excluir DELZA SILVA DE OLIVEIRA, inclusive dos embargos conexos (caso ainda não estejam arquivados), para o qual deverá ser trasladada cópia desta decisão. Publique-se . Intimem-se. Brasília, 26 de abril de 2024. Ministro Ribeiro Dantas Presidente da Seção Documento eletrônico VDA41261169 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 26/04/2024 16:18:15 Código de Controle do Documento: ab7f9d89-031d-49d1-b8c8-58d0c11e8f15
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O STJ MS 6.864 é citado por 2.292 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 5ª Região (PE); vaga do Min. Ari Pargendler
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.