Abrindo a decisão
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TJPR · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ERRO MATERIAL CONFIGURADO – NECESSIDADE DE CORREÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.I. Caso em exame. 1. Embargos de Declaração que apontam contradição em acórdão que deu parcial provimento a Agravo de Instrumento interposto pelos Embargados.II. Questão em discussão. 2. A questão dos autos reside em identificar a existência dos vícios processuais apontados pela Embargante.III. Razões de decidir. 3. O acórdão embargado incidiu em erro material ao indicar o valor devido a título de honorários advocatícios.IV. Dispositivo e tese. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. Tese de julgamento: O erro material constante do acórdão deve ser corrigido em sede de Embargos de Declaração._________Dispositivos relevantes citados: art. 1.022, do CPC. Resumo em linguagem acessível: O Tribunal acolheu os Aclaratórios e corrigiu o erro material constante do acórdão embargado.
Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
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19ª Câmara Cível · TJPR · presidente: Joscelito Giovani Ce
Composição: Joscelito Giovani Ce (presidente); Andrei de Oliveira Rech; Belchior Soares da Silva; Jose Hipolito Xavier da Silva; Ricardo Augusto Reis de Macedo.
Secretaria: 19ª Câmara Civel
RI/TJPR arts. 198-200 (ER 37/2025): sessão virtual — sustentação gravada (áudio/vídeo) enviada por peticionamento eletrônico após a publicação da pauta e até 48 h antes do início do julgamento; sessão presencial — pedido até o início da sessão, pessoalmente ou pelo Projudi (pedidos eletrônicos têm prioridade); presencial híbrida/videoconferência — cadastro no Projudi até 24 h antes da sessão.
Memoriais por peticionamento eletrônico nos autos (Projudi) ou entregues ao gabinete do relator; durante sessão virtual, esclarecimentos de fato por petição (RI art. 198, § 6º).
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJPR · Todos os órgãos do TJPR
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.