AgRg no HC 499.397

Inteiro teor

Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.

Citada por 7 decisões

Decisões da base.

• STJ HC 519921 · 01/09/2023
• STJ HC 539294 · 21/08/2023
• STJ HC 550097 · 21/08/2023
• STJ HC 545082 · 16/08/2023
• STJ HC 540044 · 16/08/2023
• STJ AREsp 1722926 · 25/05/2023
• STJ REsp 1863373 · 17/04/2023

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema