Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT1 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
REJEITAM-SE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE BACKSTAGE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA POR NÃO APRESENTAREM QUALQUER VÍCIO SANÁVEL NA FORMA DO ART. 897-A DA CLT. A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer a segunda peça de embargos (b9b70a3) por incabível, conhecer os embargos de declaração 67dbcf2 opostos pela Ré, BACKSTAGE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA e, no mérito, rejeitá-los. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2026. GELSON DE MENDONCA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BACKSTAGE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
7ª Turma · TRT1
Composição: Rogério Lucas Martins (presidente); Carina Rodrigues Bicalho; Giselle Bondim Lopes Ribeiro; Raquel de Oliveira Maciel; Sayonara Grillo Coutinho.
Secretaria: 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.