Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, o conflito, diante da perda julgo prejudicado superveniente de seu objeto, e revogo a liminar concedida em e-STJ fls. 334-341. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 11 de abril de 2026 Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA55737954 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 11/04/2026 22:39:03 Publicação no DJEN/CNJ de 15/04/2026. Código de Controle do Documento: dce4aab9-6c2a-4d0d-83c1-4e7eb3b2738d
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogada (DF); vaga do Min. Felix Fischer
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.