Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
8044461-66.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Rosa Maria Barbosa Batista Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044461-66.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ROSA MARIA BARBOSA BATISTA Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. PLANSERV. AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS, CENTRO CIRÚRGICO, EXAMES E SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA. INDICAÇÃO DO TRATAMENTO ADEQUADO. ATRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO. PRECEDENTE DO STJ. ATROFIA ALVEOLAR SEVERA DA MAXILA E DISCREPÂNCIA NO PLANO OCLUSAL E ESPESSAMENTO DA MUCOSA PALATAL. SÍNDROME COMBINADA.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.