Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ANTERIOR NEGATIVA DE SEGUIMENTO SEM RECURSO COM BASE NOS TEMAS N. 339, 660 E 895 DO STF. DETERMINAÇÃO DO STF PARA APLICAÇÃO DO TEMA N. 1.100. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ EREsp 1.666.076 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Og Fernandes · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJPE; vaga do Min. Barros Monteiro
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.