Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RO no HABEAS CORPUS Nº 34.680 - SP (2004/0047398-0) RECORRENTE : WALDIR FRANCISCO HONORATO JÚNIOR - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA RECORRIDO : DÉCIMA QUARTA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCIANO CARREIRO (PRESO) Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que não conheceu do pedido de habeas corpus. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, admito o recurso. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. P.I. Brasília, 08 de novembro de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 34.680 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RO em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa