Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, a desistência e os HOMOLOGO JULGO PREJUDICADOS embargos declaratórios de e-STJ, fls. 150/154. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de setembro de 2025 Ministro MOURA RIBEIRO Relator Documento eletrônico VDA50965267 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Assinado em: 30/09/2025 15:05:14 Publicação no DJEN/CNJ de 02/10/2025. Código de Controle do Documento: 679263bb-ecf9-47bc-a844-82e903780037
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Gabinete do Ministro Moura Ribeiro · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJSP; vaga do Min. Massami Uyeda
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.