Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
8056176-08.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fabio Jose Soares Da Silva Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960-A) Agravante: Tatiana Costa Soares Da Silva Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960-A) Agravado: Jvf Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8056176-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: FABIO JOSE SOARES DA SILVA e outros Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA, SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES AGRAVADO: JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. PEDIDO LIMINAR DE RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA SATISFATIVA. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO. NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO EVIDENCIADOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO pelos motivos expostos no voto do Relator
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.