Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECLAMAÇÃO Nº 816/SP (2000/0064742-0) RECLAMANTE : EMANOEL DIMAS DE MELO PIMENTA ADVOGADOS : ELISA IDELI SILVA E OUTROS RECLAMADO : DESEMBARGADOR TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Trata-se de reclamação sem pedido de liminar. Proceda-se na forma do art. 188 do Regimento Interno deste Superior Tribunal, requisitando-se da ilustre autoridade reclamada informações no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 190, RI/STJ). Brasília, 25 de julho de 2000. Ministro Nilson Naves Vice-Presidente, no exercício da Presidência
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O STJ Rcl 816 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa