Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
8073350-30.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Carlos De Jesus Gomes Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482-A) Impetrado: 2ª Vara Criminal Da Comarca De Valença Impetrante: Lorena Silva De Oliveira Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8073350-30.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: CARLOS DE JESUS GOMES e outros Advogado(s): LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Procuradora de Justiça: Maria Adélia Bonelli ACORDÃO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal em julgar prejudicada a ordem de habeas corpus
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