SS 2.971/PB

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de suspensão. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de agosto de 2018. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Citações

• art. 15 da Lei 12.016/2009
• art. 4º da Lei 8.437/1992

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ SS 2.971 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF SL 885 · 03/12/2015
• STJ SLS 1883 · 28/04/2014
• STJ SS 2660 · 21/05/2013
• STJ SLS 1667 · 26/10/2012
• STJ SLS 1320 · 02/08/2011
• STJ SLS 848 · 29/09/2008
• STJ SLS 771 · 01/02/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF SS 846 · citado 518 vezes nesse tema
• STF SS 2465 · citado 663 vezes nesse tema
• STF SS 2187 · citado 567 vezes nesse tema
• STF Rcl 497 · citado 572 vezes nesse tema
• STF STA 782 · citado 235 vezes nesse tema