Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. OBRA DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. GRAVE LESÃO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. PROPOSIÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
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