Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo de Direito de Cândido Abreu - PR, ora suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. Documento eletrônico VDA45938723 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MESSOD AZULAY NETO Assinado em: 28/02/2025 22:24:10 Publicação no DJEN/CNJ de 07/03/2025. Código de Controle do Documento: 9b8701dd-3981-469b-b3eb-5cc31758d46b Ministro Messod Azulay Neto Relator Documento eletrônico VDA45938723 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MESSOD AZULAY NETO Assinado em: 28/02/2025 22:24:10 Publicação no DJEN/CNJ de 07/03/2025. Código de Controle do Documento: 9b8701dd-3981-469b-b3eb-5cc31758d46b
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 2ª Região (RJ); vaga do Min. Napoleão Nunes Maia Filho
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.