AgInt na Rcl 42.253

Ementa

AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CPC/2015.

Citações

• art. 988 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citada por 3 decisões

Decisões da base.

• STJ Rcl 47961 · 02/09/2024
• STJ Rcl 46430 · 11/10/2023
• STJ Rcl 46311 · 01/09/2023

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões com a tese provável "competência", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADI 3395 · citado 560 vezes nesse tema
• STF RE 1366243 · citado 311 vezes nesse tema
• STF RE 855178 · citado 233 vezes nesse tema
• STJ CC 187276 · citado 200 vezes nesse tema
• STF RE 1265564 · citado 187 vezes nesse tema