Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RO no HABEAS CORPUS Nº 22.688 - RS (2002/0064452-8) RECORRENTE : CRISTIANE FLÔRES SOARES ROLLIN RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : JOÃO PEDRO WOLLMANN Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão denegatório em habeas corpus. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, admito o recurso. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. P.I. Brasília, 31 de agosto de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente
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O STJ HC 22.688 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RO em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa