Rcl 45.369/RS

Citações

• art. 105 da CF
• art. 947 do CPC
• art. 955 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Rcl 45.369 é citado por 88 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Rcl 44055 · 19/04/2023
• STJ Rcl 44597 · 19/04/2023
• STJ CC 187276 · 18/04/2023
• STJ Rcl 44578 · 17/04/2023
• STJ Rcl 44126 · 30/03/2023
• STJ CC 189942 · 02/08/2022

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 1366243 · citado 802 vezes nesse tema
• STF RE 960429 · citado 471 vezes nesse tema
• STJ CC 187276 · citado 523 vezes nesse tema
• STJ Rcl 44126 · citado 351 vezes nesse tema
• STJ Rcl 40617 · citado 300 vezes nesse tema

Gabinete do relator