Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 70 - DF (2005/0003578-4) REQUERENTE : CLEONICE ALVES HIEPPEL REQUERENTE : YOHANNA RADT REQUERENTE : WOLFGANG TOMAS RADT ADVOGADO : KÁTIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA HILLEKE Vistos, etc. Cleonice Alves Hieppel, Yohanna Radt e Wolfgang Tomas Radt requerem homologação da sentença em que se deferiu a adoção da então menor Yohana Alves, nascida no Brasil e filha de mãe brasileira, casada com o adotante, a Wolfgang Tomas Radt. Os requisitos regimentais foram observados (arts. 217 e 218, RISTF). O Ministério Público federal opinou pela homologação, às fls. 45/46. A sentença homologanda não ofende a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Assim, homologo a sentença estrangeira. Expeça-se a carta de sentença. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2005. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente
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