Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117.552 - PE (2011/0133672-4) DESPACHO Intime-se as partes para que se manifestem sobre os embargos de declaração (fls. 5.417-5.423 e 5.424-5.431), no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 06 de maio de 2014. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
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O STJ CC 117.552 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (SP); vaga do Min. Nilson Naves
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.